Resenha

Título: Explanações sobre a Reforma Tributária no Brasil

Autor (es): Catiuscia Molz, Clarita Carneiro Díaz, Fernanda Devens e Tania Moura da Silva – Universidade Federal de Santa Maria

Nº de páginas: 10

Fonte: Revista Eletrônica de Contabilidade, edição 08 especial (Set-Dez / 2007). Disponível em: http://w3.ufsm.br/revistacontabeis/anterior/artigos/vIVn02/t009.pdf

Resenhista (s): Eduarda Coró Mattioni e Jaciara Aline Thomzack

A reforma tributária vem sendo cogitada nos últimos anos devido à necessidade de uma reformulação das leis para adequação à realidade atual. O Brasil cresceu, se modernizou, no entanto, a imensa carga tributária, a guerra fiscal e a burocracia excessiva ainda dificultam um maior desenvolvimento econômico.

O artigo consiste numa revisão bibliográfica, realizada por meio de pesquisas em documentos e publicações. Retrata inicialmente, de modo teórico, o atual Sistema Tributário Nacional e seus problemas, bem como, em seu decorrer analisa o processo de reforma tributária, enfatizando a principal mudança proposta, que seria a criação do IVA - Imposto do Valor Adicionado - em detrimento da exclusão de vários outros impostos.

A reforma é algo imprescindível, porém, demonstra poucos avanços desde 1995 quando foi lançada a proposta no Congresso Nacional. A partir daí esta já foi revisada, ampliada e totalmente remodelada, mas tem sofrido forte oposição por parte dos estados e municípios e não apresenta resultados práticos.

Seja empresário ou consumidor, o brasileiro reclama muito dos altos impostos incidentes sobre os produtos e serviços. E com razão. O nosso sistema tributário encerra impostos em cascata, incidindo cumulativamente em todas as etapas da atividade econômica. Portanto, a arrecadação no país é elevada, mas falta eficiência na utilização destes recursos.

Além disso, o ICMS gera uma guerra fiscal entre os estados, que apostam em grandes incentivos fiscais para atrair novas empresas em seus territórios, pois não há uniformidade nas regras e alíquotas entre as unidades federativas. Também, outro fator prejudicial é a extensa e complexa legislação, que requer o cumprimento de muitas obrigações com o fisco, propiciando o planejamento tributário e estimulando a sonegação.

E é exatamente a reforma tributária que vem propondo um conjunto de ações visando solucionar as deficiências apresentadas, como forma de reduzir custos e aumentar a eficiência econômica, através de um sistema mais neutro, simplificado, desburocratizado e justo.

A proposta apresentada pelo governo federal é a substituição dos tributos sobre bens e serviços por dois impostos sobre o valor adicionado: um estadual (IVA-E) e um federal (IVA-F). Como se intui, a criação deste imposto revela-se central, haja vista principalmente sua adoção por sistemas tributários modernos bem sucedidos. A ideia é que o imposto incida efetivamente sobre o valor agregado pelo agente econômico.

O processo de mudança é longo, pois envolve questões técnicas e também decisões políticas. Nesse sentido, o artigo: Explanações sobre a Reforma Tributária no Brasil traz um enfoque detalhado sobre o assunto, instigando administradores, contadores, economistas e juristas a avaliar a situação atual e, inclusive, buscar alternativas eficazes de tributação, condizentes com as expectativas do nosso país.

Fonte das imagens: Weheartit

                                                           

Pesquisa, leitura e conhecimento...

A importância do trabalho científico

Como dizia um grande gênio das artes e da ciência Leonardo da Vinci: “O conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe, pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã”. Portanto, o ser humano precisa estar sempre em processo de aprendizagem. O conhecimento é adquirido em todos os lugares e das mais variadas formas, inclusive na convivência do dia a dia. Porém, um princípio educativo bastante pertinente na construção do conhecimento e que vem ganhando destaque atualmente é o da pesquisa científica.

A pesquisa é o caminho de todo estudante da graduação ao doutorado. É um processo de interação, que envolve a definição de um assunto específico e todo conteúdo nele envolvido. Consiste na procura do saber, não se caracterizando numa cópia, mas numa construção dialógica, entre o pesquisador e os autores das obras consultadas; que instiga no aluno o senso crítico, a investigação e a capacidade reflexiva da realidade.

No entanto, a pesquisa não representa tarefa fácil para quem sofreu uma defasagem da escolaridade básica, onde os conteúdos limitavam-se ao processo didático e não havia incentivo à escrita e ao pensar. As consequências disso são sofridas posteriormente, à medida que quando o aluno é desafiado a tornar-se sujeito ativo do próprio aprendizado, não sabe nem por onde começar.

A leitura de jornais, revistas, artigos, livros e tantas outras fontes bibliográficas confiáveis fazem parte desse processo de pesquisa, transmitindo o embasamento teórico necessário para a produção científica, no entanto, o hábito de ler está se perdendo, numa era em que predominam as redes sociais; o universo da leitura está sendo drasticamente reduzido, algo controverso, se percebermos que as informações estão cada vez mais acessíveis a todos.

 Toda essa pesquisa referida até agora, faz parte da preparação para escrita de trabalhos científicos, os quais são tão valorizados no sistema universitário e no espaço profissional. A publicação destes é importante, pois revela o conteúdo científico para a comunidade; aumenta a capacidade de captar recursos; revela novos talentos e permite ingressar e obter o grau desejado em um mestrado ou doutorado.

Não é à toa que o governo investe a cada ano no incentivo à pesquisa científica, inclusive em parceria com várias instituições, como CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) oferecendo bolsas e auxílios financeiros em diversas modalidades. Conforme pesquisas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq o Brasil é o 13º país com maior volume de produção científica do mundo, demonstrando mais força nas áreas de pesquisas agrícolas e ciências naturais. Além disso, a taxa de crescimento na elaboração de trabalhos científicos média é de 8% ao ano, enquanto a média mundial está em 2%. Percebe-se que o Brasil está avançando, está formando mais mestres e doutores, pois é através disso que há a geração de conhecimento, tecnologia e inovações que beneficiam toda a sociedade.

    Fonte das imagens: Weheartit